Notícia do Jornal Barlavento Online
Joaquim Costa coloca três no Conselho Geral da Universidade do Algarve
A lista B de Joaquim Costa foi a grande vencedora das eleições dos representantes dos estudantes da Universidade do Algarve no Conselho Geral da instituição, que tiveram lugar ontem, ao eleger três representantes para o órgão, o máximo que lhe era possível.
Um resultado ainda mais surpreendente por ter sido conseguido contra o actual presidente da Associação Académica da UAlg, que não conseguiu lugar neste órgão. Joaquim Costa e Eduardo Almeida disputaram os lugares do subsistema universitário.
Num universo de 440 votantes, 325 votaram na lista B, enquanto que a lista F de Eduardo Almeida apenas conseguiu 82 votos.
Já no subsistema politécnico, não houve surpresas, confirmando-se a já esperada vitória de Pedro Barros, até há pouco tempo presidente da AAUAlg.
Ainda assim, Pedro Casimiro conseguiu uma boa votação e um lugar para si no Conselho Geral, uma vez que a lista do seu oponente Pedro Barros apenas garantiu dois mandatos.
A lista D de Pedro barros obteve 152 votos, enquanto que a lista E de Casimiro conseguiu 126 votos. No politécnico votaram 294 alunos.
Mais uma vez, os resultados não foram os mais favoráveis para o reitor da UAlg João Guerreiro.
Das listas que colocaram elementos no Conselho geral, apenas a de Pedro Barros apoia abertamente o actual reitor.
As restantes listas não têm uma posição clara assumida neste campo, mas Joaquim Costa tem-se mostrado sempre muito crítico em relação ao actual rumo da UAlg e das políticas seguidas, quer enquanto membro da assembleia que recentemente reviu os estatutos da universidade, da qual foi membro, quer durante a campanha para as eleições de ontem.
6 de Março de 2009 08:36hugo rodrigues
sábado, 7 de março de 2009
segunda-feira, 2 de março de 2009
Artigo da LISTA B para "O CANUDO"
Depois da assembleia estatutária porque resolveste candidatar ao Conselho Geral?
Porque a experiência adquirida na Assembleia Estatutária por dois membros da nossa lista permitiu-nos consolidar um conjunto de ideias e de competências que entendemos serem úteis ao futuro dos estudantes e da Universidade.
Principal motivo da candidatura?
Com a diminuição do número de Estudantes nos órgãos de poder da Universidade torna-se imperativo uma representação forte, criteriosa e independente. A diversificada experiência dos membros da nossa lista é a chave de uma mais-valia, que poderá ser fundamental na defesa dos interesses dos estudantes, contribuindo de modo enriquecedor para o funcionamento da nossa Universidade.
O que acham que o Conselho Geral tem de começar a resolver no curto prazo em relação aos estudantes?
O regulamento e a designação do Provedor do Estudante; promover o debate sobre o sistema de propinas, as linhas de orientação Científica e Pedagógica, a reestruturação dos Serviços Académicos e o funcionamento dos Serviços Sociais.
Que tipo de personalidade acham que deveria ser o Provedor do Estudante e quais as vossas expectativas em relação a este cargo?
Este deve ser uma personalidade forte e independente, com experiência e isenção que defenda intransigentemente os reais interesses dos estudantes.
Qual é a Vossa posição em relação às propinas?
Tirar um curso superior mais do que uma opção, é uma obrigação social, atendendo ao grau de exigência do mercado de trabalho e à competitividade existente.
Tendo em conta que estamos a falar do ensino público, o estudo universitário é um investimento das famílias, mas mais do que isso deve ser uma aposta e um investimento do país na formação da sua população. Consideramos que devem ser fomentadas as igualdades de oportunidades sociais, de modo a que independentemente do meio sociocultural e económico do qual o indivíduo é oriundo, este possa ter as condições para realizar a sua formação, sem hipotecar o seu futuro. Com o nível de vida actual em Portugal e com o desemprego que vivemos, torna-se incomportável para a realidade das famílias portuguesas suportar os custos do ensino universitário. Para além do valor das propinas a pagar, temos de ter em conta as despesas de alojamento, alimentação e material escolar. Acresce que o próprio sistema de propinas contém uma série de injustiças flagrantes, nomeadamente um aluno que possui uma ou duas unidades curriculares para finalizar a sua formação, vê-se obrigado a pagar o valor total da propina. Defendemos que este deve ser proporcional ao número de unidades curriculares.
Que tipo de personalidades externas a cooptar?
Todas aquelas que possam contribuir para o desenvolvimento sustentado da Instituição e da Região.
Para a vossa Lista quais as características fundamentais no Reitor da instituição?
Uma personalidade capaz de liderar, de criar consensos e de estimular equipas. Para nós, o importante são as ideias, os projectos e as equipas mais do que nomes individuais por si só.
Acham que o actual reitor devia colocar o lugar a disposição depois destas eleições. Apoiariam uma recandidatura do João Guerreiro?
De acordo com os estatutos e com a lei, manter-se ou colocar o lugar à disposição é uma opção do Reitor. Cada um fará a sua leitura decorrente da escolha que este fizer.
Essa questão não está em cima da mesa, mas a nossa escolha será de acordo com o que mencionamos na resposta anterior.
Depois da assembleia estatutária porque resolveste candidatar ao Conselho Geral?
Porque a experiência adquirida na Assembleia Estatutária por dois membros da nossa lista permitiu-nos consolidar um conjunto de ideias e de competências que entendemos serem úteis ao futuro dos estudantes e da Universidade.
Principal motivo da candidatura?
Com a diminuição do número de Estudantes nos órgãos de poder da Universidade torna-se imperativo uma representação forte, criteriosa e independente. A diversificada experiência dos membros da nossa lista é a chave de uma mais-valia, que poderá ser fundamental na defesa dos interesses dos estudantes, contribuindo de modo enriquecedor para o funcionamento da nossa Universidade.
O que acham que o Conselho Geral tem de começar a resolver no curto prazo em relação aos estudantes?
O regulamento e a designação do Provedor do Estudante; promover o debate sobre o sistema de propinas, as linhas de orientação Científica e Pedagógica, a reestruturação dos Serviços Académicos e o funcionamento dos Serviços Sociais.
Que tipo de personalidade acham que deveria ser o Provedor do Estudante e quais as vossas expectativas em relação a este cargo?
Este deve ser uma personalidade forte e independente, com experiência e isenção que defenda intransigentemente os reais interesses dos estudantes.
Qual é a Vossa posição em relação às propinas?
Tirar um curso superior mais do que uma opção, é uma obrigação social, atendendo ao grau de exigência do mercado de trabalho e à competitividade existente.
Tendo em conta que estamos a falar do ensino público, o estudo universitário é um investimento das famílias, mas mais do que isso deve ser uma aposta e um investimento do país na formação da sua população. Consideramos que devem ser fomentadas as igualdades de oportunidades sociais, de modo a que independentemente do meio sociocultural e económico do qual o indivíduo é oriundo, este possa ter as condições para realizar a sua formação, sem hipotecar o seu futuro. Com o nível de vida actual em Portugal e com o desemprego que vivemos, torna-se incomportável para a realidade das famílias portuguesas suportar os custos do ensino universitário. Para além do valor das propinas a pagar, temos de ter em conta as despesas de alojamento, alimentação e material escolar. Acresce que o próprio sistema de propinas contém uma série de injustiças flagrantes, nomeadamente um aluno que possui uma ou duas unidades curriculares para finalizar a sua formação, vê-se obrigado a pagar o valor total da propina. Defendemos que este deve ser proporcional ao número de unidades curriculares.
Que tipo de personalidades externas a cooptar?
Todas aquelas que possam contribuir para o desenvolvimento sustentado da Instituição e da Região.
Para a vossa Lista quais as características fundamentais no Reitor da instituição?
Uma personalidade capaz de liderar, de criar consensos e de estimular equipas. Para nós, o importante são as ideias, os projectos e as equipas mais do que nomes individuais por si só.
Acham que o actual reitor devia colocar o lugar a disposição depois destas eleições. Apoiariam uma recandidatura do João Guerreiro?
De acordo com os estatutos e com a lei, manter-se ou colocar o lugar à disposição é uma opção do Reitor. Cada um fará a sua leitura decorrente da escolha que este fizer.
Essa questão não está em cima da mesa, mas a nossa escolha será de acordo com o que mencionamos na resposta anterior.
domingo, 1 de março de 2009
Exmo. Senhor
Presidente da Comissão Eleitoral
Professor Doutor
Adriano Pimpão
Assunto: Eleições dos alunos para o Conselho Geral da Universidade; boletins de voto.
De acordo com os elementos informativos de que dispomos, V. Ex.ª terá decidido pela utilização de um único boletim de voto nas eleições identificadas em epígrafe.
Sucede que nas eleições em apreço, existem dois colégios eleitorais, sendo que um é relativo ao subsistema politécnico e o outro relativo ao subsistema universitário. Tal decorre do disposto no artº 3º, nº 2, do Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Despacho Reitoral de 8 de Janeiro de 2009.
Ora, existindo dois colégios eleitorais distintos, mais a mais com candidaturas distintas, é obrigatória a existência de boletins de voto distintos, que deverão estar em consonância com respectivo colégio eleitoral e serem referentes ao respectivo universo de candidaturas. Qualquer outra solução violará frontalmente o disposto no referido Regulamento Eleitoral.
Assim sendo, e caso se confirmem os elementos informativos de que dispomos, deverá V. Ex.ª mandar proceder à inutilização dos referidos boletins de voto e substituí-los por outros que se conformem com as disposições regulamentares vigentes para estas eleições.
Acresce, que face a outros elementos informativos disponíveis, terá ocorrido a desistência de pelo menos uma lista referente ao subsistema universitário. A ser assim, os novos boletins de voto deverão também sanar estas eventuais ocorrências.
Qualquer que seja a posição por V. Ex.ª assumida, solicitamos que com a adequada brevidade no-la transmita.
Com os nossos melhores cumprimentos
Gambelas, 28 de Fevereiro de 2009
Presidente da Comissão Eleitoral
Professor Doutor
Adriano Pimpão
Assunto: Eleições dos alunos para o Conselho Geral da Universidade; boletins de voto.
De acordo com os elementos informativos de que dispomos, V. Ex.ª terá decidido pela utilização de um único boletim de voto nas eleições identificadas em epígrafe.
Sucede que nas eleições em apreço, existem dois colégios eleitorais, sendo que um é relativo ao subsistema politécnico e o outro relativo ao subsistema universitário. Tal decorre do disposto no artº 3º, nº 2, do Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Despacho Reitoral de 8 de Janeiro de 2009.
Ora, existindo dois colégios eleitorais distintos, mais a mais com candidaturas distintas, é obrigatória a existência de boletins de voto distintos, que deverão estar em consonância com respectivo colégio eleitoral e serem referentes ao respectivo universo de candidaturas. Qualquer outra solução violará frontalmente o disposto no referido Regulamento Eleitoral.
Assim sendo, e caso se confirmem os elementos informativos de que dispomos, deverá V. Ex.ª mandar proceder à inutilização dos referidos boletins de voto e substituí-los por outros que se conformem com as disposições regulamentares vigentes para estas eleições.
Acresce, que face a outros elementos informativos disponíveis, terá ocorrido a desistência de pelo menos uma lista referente ao subsistema universitário. A ser assim, os novos boletins de voto deverão também sanar estas eventuais ocorrências.
Qualquer que seja a posição por V. Ex.ª assumida, solicitamos que com a adequada brevidade no-la transmita.
Com os nossos melhores cumprimentos
Gambelas, 28 de Fevereiro de 2009
Exmo. Senhor
Presidente da Comissão Eleitoral
Professor Doutor
Adriano Pimpão
Assunto: Campanha eleitoral; obstáculo ao livre desenvolvimento da divulgação de materiais de campanha.
A lista B candidata às eleições para o Conselho Geral da Universidade, pretendendo afixar alguns cartazes de divulgação das suas posições, junto da Porta principal desta Universidade, foi confrontada, por parte da respectiva Portaria, com a recusa peremptória de autorização da sua afixação.
Presidente da Comissão Eleitoral
Professor Doutor
Adriano Pimpão
Assunto: Campanha eleitoral; obstáculo ao livre desenvolvimento da divulgação de materiais de campanha.
A lista B candidata às eleições para o Conselho Geral da Universidade, pretendendo afixar alguns cartazes de divulgação das suas posições, junto da Porta principal desta Universidade, foi confrontada, por parte da respectiva Portaria, com a recusa peremptória de autorização da sua afixação.
É tradição desta Universidade, que em campanha eleitoral para qualquer órgão, os estudantes possam utilizar esta entrada para afixação dos seus materiais de campanha.
Assim sendo, solicitamos de V. Ex.ª se digne, com a máxima urgência, tomar as adequadas providências no sentido de que seja autorizada a atrás referida afixação de materiais de campanha.
Com os nossos melhores cumprimento.
Universidade do Algarve, 26 de Fevereiro de 2009
sábado, 28 de fevereiro de 2009
Para que serve o Conselho Geral?
- Elege o Reitor
- Designa o Provedor do Estudante
- Aprova a Carta dos Direitos e Deveres da comunidade Académica
- Fixa o valor das Propinas
- Aprova as linhas gerais de orientação da Universidade no plano Cientifico e Pedagógico
- Aprecia os actos do Reitor e do Conselho de Gestão
- Aprova os Planos Estratégicos e de Acção da Universidade
- Entre outras competências
Porque nos candidatamos?
Com a diminuição do número de Estudantes nos órgãos de poder da Universidade torna-se imperativo uma representação forte, criteriosa e independente. A diversificada experiência dos membros da nossa lista é a chave de uma mais-valia, que poderá ser fundamental na defesa dos interesses dos estudantes, contribuindo de modo enriquecedor para o funcionamento da nossa Universidade.
Quais são as mudanças que o novo quadro estatuário prevê para a Universidade?
No nosso ponto de vista, existem quatro grandes alterações de fundo no modelo organizacional da Universidade:
1. Extinção da actual Assembleia da Universidade como Órgão máximo dando lugar a um novo Órgão: Conselho Geral.
2. No subsistema Universitário passamos a ter 3 Faculdades em vez de 5. A antiga FERN; FCMA e a FCT deram lugar a uma nova, a Faculdade de
Ciências e Tecnologia; No subsistema politécnico a EST passou a denominar-se Instituto Superior de Engenharia.
3. Criação da Figura do Provedor de Estudante.
4. Introdução da Carta de Direitos e Deveres da Comunidade Académica.
Que implicações tem esta mudança no que se refere aos alunos?
No modelo anterior tínhamos uma representação de 40 % e na nova estrutura teremos apenas 17%. Ou seja, 6 alunos num universo de 35 membros, que constituem o Conselho Geral. 3 a eleger no Subsistema Universitário e 3 no subsistema Politécnico, de forma a garantir o equilíbrio dentro da universidade.
Algumas das nossas propostas:
1. Alteração do sistema de pagamento de propinas, de modo a que o valor destas corresponda ao número de unidades curriculares. É inaceitável que alunos com uma ou duas cadeiras tenham de pagar 900€ de propinas.
2. Só apoiaremos a eleição de um Provedor de Estudante que nos dê garantias de total autonomia em relação aos outros Órgãos da Universidade. A questão aqui é: queremos um Provedor na dependência da Reitoria ou um Provedor que defenda intransigente os interesses dos estudantes?
3. Acompanhar de modo pró-activo e disponível o processo de elaboração da Carta de Direitos e Deveres da Comunidade Académica.
4. Estimular uma interacção construtiva com os estudantes, através das plataformas comunicacionais já existentes, permitindo-lhes fazer parte do processo de decisão, através do seu contributo.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
No próximo dia 5 de Março, realizam-se as eleições para o Conselho Geral da Universidade do Algarve.
Este novo e relevante Órgão, criado na sequência da recente revisão dos Estatutos da UALG, dispõe de um conjunto de importantes competências respeitantes à vida da Universidade, nomeadamente no que se refere à gestão, à definição das estratégias, à orientação pedagógica, à escolha do Provedor do Estudante, à eleição do Reitor ou à da Carta dos Direitos e Deveres da Comunidade Académica. Matérias que se assumem de interesse primordial para toda a Universidade, particularmente para os Estudantes.
No que concerne aos estudantes, serão eleitos 6 representantes, no conjunto dos 35 membros que compõem este órgão; sendo 3 a eleger pelo subsistema politécnico e 3 pelo subsistema universitário.
Entendemos estar em condições de dar o nosso contributo para mudar a vida da nossa Universidade, assegurando uma representação condigna por parte dos estudantes, defendendo intransigentemente uma Universidade que garanta as melhores condições para todos aqueles que aqui estudam, investigam ou trabalham e que o produto desta actividade se traduza em ensino e investigação de excelência, propiciando uma elevada empregabilidade dos conhecimentos e competências adquiridas e, por isso, resolvemos conjugar as nossas vontades individuais numa lista candidata a este acto eleitoral.
Joaquim Anselmo da Costa Mendonça
António Manuel de Moura Goulart de Medeiros 
Alexander Enmanuel Ferreira Gomes 
Bruno Miguel Pereira Carvalho Ferreira Marcelino
Este novo e relevante Órgão, criado na sequência da recente revisão dos Estatutos da UALG, dispõe de um conjunto de importantes competências respeitantes à vida da Universidade, nomeadamente no que se refere à gestão, à definição das estratégias, à orientação pedagógica, à escolha do Provedor do Estudante, à eleição do Reitor ou à da Carta dos Direitos e Deveres da Comunidade Académica. Matérias que se assumem de interesse primordial para toda a Universidade, particularmente para os Estudantes.
No que concerne aos estudantes, serão eleitos 6 representantes, no conjunto dos 35 membros que compõem este órgão; sendo 3 a eleger pelo subsistema politécnico e 3 pelo subsistema universitário.
Entendemos estar em condições de dar o nosso contributo para mudar a vida da nossa Universidade, assegurando uma representação condigna por parte dos estudantes, defendendo intransigentemente uma Universidade que garanta as melhores condições para todos aqueles que aqui estudam, investigam ou trabalham e que o produto desta actividade se traduza em ensino e investigação de excelência, propiciando uma elevada empregabilidade dos conhecimentos e competências adquiridas e, por isso, resolvemos conjugar as nossas vontades individuais numa lista candidata a este acto eleitoral.
Composição da Lista B
Joaquim Anselmo da Costa Mendonça
Curso: Gestão de Empresas
Número de aluno: 29989
Percurso Académico: Membro da Assembleia Estatutária cessante
António Manuel de Moura Goulart de Medeiros Curso: Sociologia
Número de aluno: 37751
Percurso Académico: Membro da Assembleia Estatutária da UALg cessante cooptado como personalidade externa à Universidade. Percurso Profissional: Coordenador da União dos Sindicatos do Algarve; Membro do Conselho Consultivo Regional do Algarve do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Zara Ramalho Viegas Vilhena Mesquita
Curso: Psicologia
Número de aluno: 23192
Percurso Académico: Representante dos Alunos da FCHS no Conselho Directivo; Conselho Pedagógico; Assembleia de Representantes e membro do Núcleo da FCHS e Senado da Universidade.
Alexander Enmanuel Ferreira Gomes Curso: Arquitectura Paisagista
Número de aluno: 26153
Percurso Académico: Ex Membro do Conselho Pedagógico e Núcleo Pedagógico da FERN.
Bruno Miguel Pereira Carvalho Ferreira Marcelino
Curso: Economia
Número de aluno: 36820
Percurso Académico: Representante dos alunos do 1.º ano de Economia
Sofia Isabel Guerreiro Pablo
Curso: Psicologia
Número de aluno: 31630
Percurso Profissional: Consultora cultural, Comercial, Consultora e Estratega na área de Responsabilidade Social Corporativa na Brandia Central.
Magnifico Reitor da Universidade do Algarve
Tomando conhecimento do Regulamento identificado em epígrafe, e homologado por despacho de V. Exª, datado de 8 de Janeiro do corrente ano, constato que a data ali determinada, para a realização das eleições para o Conselho Geral, é o dia 17 de Fevereiro próximo.
Cotejando tal data com o calendário escolar, homologado por despacho de V. Ex.ª, com a data de 24 de Junho de 2008, constato, por sua vez, que tal data corresponde a plena época de Exames, mais a mais, Exames de Época de Recurso.
Ou seja, provavelmente a única data não aconselhável para tal efeito, já que a maioria dos estudantes não se encontrará a frequentar aulas na Universidade, e o número de alunos presentes na mesma, para Exame de Época de Recurso, é extremamente diminuto.
A marcação de eleições para esta data terá sido certamente por lapso, ainda que susceptível de interpretações controversas, nada abonatórias da Instituição, acerca dos motivos da mesma data.
Por mais do que uma razão, torna-se assim imperativo proceder ao adiamento das referidas eleições, naturalmente dentro dos prazos estatutariamente definidos, de forma a contemplar um período escolar que garanta a possibilidade da mais ampla participação estudantil. Aliás, tal corresponderá plenamente à letra e ao espírito da Comunicação que V. Ex.ª dirigiu à Comunidade Académica, datada de 12 de Fevereiro do corrente ano.
Assim, e realizando-se amanhã um Senado Universitário, dirijo-me a V. Ex.ª no sentido de se aproveitar esta realização para se proceder à correcção da referida data.
Com os meus melhores cumprimentos
LISTA B
Universidade do Algarve, 13 de Janeiro de 2009
Tomando conhecimento do Regulamento identificado em epígrafe, e homologado por despacho de V. Exª, datado de 8 de Janeiro do corrente ano, constato que a data ali determinada, para a realização das eleições para o Conselho Geral, é o dia 17 de Fevereiro próximo.
Cotejando tal data com o calendário escolar, homologado por despacho de V. Ex.ª, com a data de 24 de Junho de 2008, constato, por sua vez, que tal data corresponde a plena época de Exames, mais a mais, Exames de Época de Recurso.
Ou seja, provavelmente a única data não aconselhável para tal efeito, já que a maioria dos estudantes não se encontrará a frequentar aulas na Universidade, e o número de alunos presentes na mesma, para Exame de Época de Recurso, é extremamente diminuto.
A marcação de eleições para esta data terá sido certamente por lapso, ainda que susceptível de interpretações controversas, nada abonatórias da Instituição, acerca dos motivos da mesma data.
Por mais do que uma razão, torna-se assim imperativo proceder ao adiamento das referidas eleições, naturalmente dentro dos prazos estatutariamente definidos, de forma a contemplar um período escolar que garanta a possibilidade da mais ampla participação estudantil. Aliás, tal corresponderá plenamente à letra e ao espírito da Comunicação que V. Ex.ª dirigiu à Comunidade Académica, datada de 12 de Fevereiro do corrente ano.
Assim, e realizando-se amanhã um Senado Universitário, dirijo-me a V. Ex.ª no sentido de se aproveitar esta realização para se proceder à correcção da referida data.
Com os meus melhores cumprimentos
LISTA B
Universidade do Algarve, 13 de Janeiro de 2009
Caro Colega Presidente da Associação Académica da UALg
Para os efeitos que entender por mais convenientes, em anexo remetemos cópia da comunicação nesta data enviada ao Magnifico Reitor da Universidade do Algarve, versando o tema identificado em epígrafe.
Com os melhores cumprimentos e
Saudações Académicas
Universidade do Algarve, Gambelas, 17 de Fevereiro de 2009
A Lista B
Candidata às Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Algarve
Para os efeitos que entender por mais convenientes, em anexo remetemos cópia da comunicação nesta data enviada ao Magnifico Reitor da Universidade do Algarve, versando o tema identificado em epígrafe.
Com os melhores cumprimentos e
Saudações Académicas
Universidade do Algarve, Gambelas, 17 de Fevereiro de 2009
A Lista B
Candidata às Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Algarve
Chegou ao nosso conhecimento, que por despacho de V. Ex.ª, diversas dezenas de alunos de 2º ciclo de estudos foram excluídos dos cadernos eleitorais para as eleições em curso na Universidade do Algarve.
Ora, nos termos do Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Despacho de V. Ex.ª, de 12 de Janeiro do corrente ano, nomeadamente nos termos do seu artº 5º, nº 4, “Os cadernos eleitorais dos estudantes […] integram os alunos inscritos nos 1º, 2º e 3º ciclos de estudos até 31/12/2008.”.
E, tanto quanto sabemos, em 31 de Dezembro de 2008, esses alunos estavam inscritos na Universidade do Algarve, com 2 anos de propinas pagos e eram considerados, para todos os efeitos, alunos da Universidade do Algarve.
Acresce, que nos termos e para os efeitos do disposto no artº 5º, dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo Despacho normativo nº 65/2008, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2008, “São membros da Universidade do Algarve todos os estudantes nela inscritos…”.
Sendo ainda de referir, que nos termos do artº 4º, dos referidos Estatutos, “A Universidade do Algarve rege-se na sua administração e gestão, por princípios de democraticidade e participação…”
A ser assim, a exclusão destes alunos dos referidos cadernos eleitorais constituirá uma violação das normas expendidas quer pelo Regulamento Eleitoral, quer, inclusive, pelos próprios Estatutos da Universidade, mas também, e sobretudo, consubstanciará o subtrair de um direito intrinsecamente inerente á qualidade de aluno: o de eleger e o de ser eleito para os órgãos de governo democrático da Universidade.
Como é evidente, e a confirmarem-se estas informações, não pode esta lista deixar de manifestar o seu profundo desacordo e protesto por um acto lesivo dos direitos e interesses, não somente das dezenas de alunos em apreço, mas também de toda a comunidade estudantil da Universidade.
Com os nossos melhores cumprimentos
Universidade do Algarve, Gambelas, 17 de Fevereiro de 2009
A Lista B
Candidata às Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Algarve
Ora, nos termos do Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Despacho de V. Ex.ª, de 12 de Janeiro do corrente ano, nomeadamente nos termos do seu artº 5º, nº 4, “Os cadernos eleitorais dos estudantes […] integram os alunos inscritos nos 1º, 2º e 3º ciclos de estudos até 31/12/2008.”.
E, tanto quanto sabemos, em 31 de Dezembro de 2008, esses alunos estavam inscritos na Universidade do Algarve, com 2 anos de propinas pagos e eram considerados, para todos os efeitos, alunos da Universidade do Algarve.
Acresce, que nos termos e para os efeitos do disposto no artº 5º, dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo Despacho normativo nº 65/2008, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2008, “São membros da Universidade do Algarve todos os estudantes nela inscritos…”.
Sendo ainda de referir, que nos termos do artº 4º, dos referidos Estatutos, “A Universidade do Algarve rege-se na sua administração e gestão, por princípios de democraticidade e participação…”
A ser assim, a exclusão destes alunos dos referidos cadernos eleitorais constituirá uma violação das normas expendidas quer pelo Regulamento Eleitoral, quer, inclusive, pelos próprios Estatutos da Universidade, mas também, e sobretudo, consubstanciará o subtrair de um direito intrinsecamente inerente á qualidade de aluno: o de eleger e o de ser eleito para os órgãos de governo democrático da Universidade.
Como é evidente, e a confirmarem-se estas informações, não pode esta lista deixar de manifestar o seu profundo desacordo e protesto por um acto lesivo dos direitos e interesses, não somente das dezenas de alunos em apreço, mas também de toda a comunidade estudantil da Universidade.
Com os nossos melhores cumprimentos
Universidade do Algarve, Gambelas, 17 de Fevereiro de 2009
A Lista B
Candidata às Eleições para o Conselho Geral da Universidade do Algarve
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